Termos de Serviço

Bem-vindo à Energiavitalportugalcz. Estes Termos de Serviço regem a utilização do nosso website e serviços.

Última atualização: Janeiro 2024

1. Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar o website da Energiavitalportugalcz (doravante "nós", "nosso" ou "a Empresa"), localizado em www.energia-vital-portugal.pt, você concorda em ficar vinculado a estes Termos de Serviço e a todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Se não concordar com qualquer parte destes termos, não deve utilizar o nosso website. O uso continuado do website após a publicação de quaisquer alterações a estes termos será considerado como aceitação dessas alterações.

Estes termos aplicam-se a todos os visitantes, utilizadores e outros que acedam ou utilizem o serviço.

2. Definições

"Serviço" refere-se ao website da Energiavitalportugalcz e todos os serviços relacionados.

"Utilizadores" refere-se a indivíduos que acedem ou utilizam o Serviço.

"Conteúdo" refere-se a texto, gráficos, imagens, música, software, áudio, vídeo, informações ou outros materiais.

"Dados Pessoais" refere-se a informações sobre um indivíduo identificado ou identificável.

"Conta" refere-se a uma conta de utilizador criada para aceder ao nosso Serviço.

3. Descrição do Serviço

A Energiavitalportugalcz é uma empresa especializada em soluções energéticas sustentáveis e eficientes. O nosso website fornece informações sobre:

  • Produtos e serviços de energia renovável
  • Consultoria em eficiência energética
  • Soluções personalizadas para residências e empresas
  • Informações sobre sustentabilidade e meio ambiente
  • Suporte técnico e atendimento ao cliente

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer aspecto do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso prévio.

4. Registo e Conta de Utilizador

Para aceder a certas funcionalidades do nosso Serviço, pode ser necessário registar-se e criar uma conta. Ao registar-se, compromete-se a:

  • Fornecer informações precisas, actuais e completas
  • Manter e actualizar prontamente os seus dados de registo
  • Manter a segurança da sua palavra-passe e conta
  • Aceitar todos os riscos de acesso não autorizado à sua conta
  • Notificar-nos imediatamente de qualquer uso não autorizado da sua conta

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a nosso exclusivo critério.

5. Uso Aceitável

Compromete-se a utilizar o nosso Serviço apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Serviço. Concorda em NÃO utilizar o Serviço para:

  • Violar qualquer lei local, estadual, nacional ou internacional
  • Transmitir ou obter envio de material ilegal, prejudicial, abusivo, difamatório ou invasivo da privacidade
  • Assediar, abusar, insultar, danificar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar ou discriminar
  • Enviar publicidade ou material promocional não solicitado
  • Impersonar ou tentar impersonar a Empresa, um funcionário da Empresa, outro utilizador ou qualquer outra pessoa
  • Engajar em qualquer outra conduta querestrinja ou impeça o uso do Serviço por qualquer pessoa

6. Propriedade Intelectual

O Serviço e o seu conteúdo original, funcionalidades e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da Energiavitalportugalcz e dos seus licenciadores. O Serviço está protegido por direitos autorais, marcas comerciais e outras leis.

As nossas marcas comerciais e identidade visual não podem ser utilizadas em conexão com qualquer produto ou serviço sem o nosso consentimento prévio por escrito.

Concede-nos uma licença limitada, não exclusiva e não transferível para aceder e utilizar o Serviço apenas para os fins pessoais e não comerciais.

7. Política de Privacidade

A sua privacidade é importante para nós. A nossa Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações quando utiliza o nosso Serviço.

Ao utilizar o nosso Serviço, concorda com a recolha e utilização de informações de acordo com a nossa Política de Privacidade.

Comprometemo-nos a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e outras leis aplicáveis de proteção de dados.

8. Limitação de Responsabilidade

Em nenhum caso a Energiavitalportugalcz, nem os seus directores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados, serão responsáveis por quaisquer danos indirectos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis.

A nossa responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Serviço não excederá o montante que pagou pelos serviços durante os três (3) meses anteriores à ocorrência da reclamação.

Algumas jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, pelo que a limitação acima pode não se aplicar ao seu caso.

9. Isenção de Garantias

As informações neste website são fornecidas "como estão". A Energiavitalportugalcz não oferece garantias, expressas ou implícitas, e nega e exclui todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um目的 específico, ou não violação de propriedade intelectual ou outras violações de direitos.

Além disso, a Energiavitalportugalcz não garante ou faz qualquer representação sobre a precisão, resultados prováveis, ou fiabilidade do uso dos materiais no seu website ou de outros materiais relacionados a este website ou em qualquer site ligado a este website.

10. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar ou substituir estes Termos de Serviço a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer pelo menos 30 dias de antecedência antes de quaisquer novos termos entrarem em vigor.

O que constitui uma mudança material será determinado a nosso exclusivo critério. Ao continuar a aceder ou utilizar o nosso Serviço após essas revisões entrarem em vigor, concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

Se não concordar com os novos termos, deixe de utilizar o Serviço.

11. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender a sua conta e acesso ao Serviço imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se violar os Termos de Serviço.

Se desejar rescindir a sua conta, pode simplesmente deixar de utilizar o Serviço. Todas as disposições dos Termos de Serviço que, pela sua natureza, devem permanecer em vigor após a rescisão, permanecerão em vigor, incluindo, sem limitação, disposições de propriedade, exclusões de garantia, indemnização e limitações de responsabilidade.

12. Lei Aplicável

Estes Termos de Serviço regem-se e interpretam-se de acordo com as leis portuguesas, sem dar efeito a qualquer disposição de escolha ou conflito de disposição legal.

A nossa falha em fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não será considerada uma waiver desses direitos.

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as disposições restantes destes Termos de Serviço permanecerão em pleno vigor e efeito.

13. Política de Cookies

O nosso website utiliza cookies para melhorar a experiência do utilizador. Ao utilizar o nosso website, concorda com o uso de cookies de acordo com a nossa Política de Cookies.

Os cookies são pequenos ficheiros armazenados no seu dispositivo que nos ajudam a personalizar o conteúdo e analisar o tráfego do website. Pode controlar as definições de cookies nas configurações do seu navegador.

14. Resolução de Conflitos

Qualquer disputa relacionada a estes Termos de Serviço será resolvida através de arbitragem vinculativa em Lisboa, Portugal, de acordo com as regras da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa.

Antes de iniciar qualquer procedimento legal, as partes concordam em tentar resolver a disputa através de mediação durante um período mínimo de 30 dias.

15. Disposições Gerais

Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre nós em relação ao nosso Serviço e substituem todos os acordos anteriores e contemporâneos em relação a este Serviço.

Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, essa disposição será alterada e interpretada para cumprir os objectivos dessa disposição na maior medida possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

O facto de não fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Serviço não constituirá uma renúncia a esse direito ou disposição.

16. Contacto

Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, pode contactar-nos através de:

Energiavitalportugalcz
Praça do Comércio 28, 1100-016 Lisboa, Portugal
Horário de Atendimento: Seg-Sex: 09:00-18:00

Compromisso com a Excelência

Na Energiavitalportugalcz, estamos comprometidos em fornecer soluções energéticas sustentáveis e um serviço excepcional aos nossos clientes.